Política de Privacidade

1. Nosso compromisso com a privacidade

A Linha Cruzada é uma plataforma de interação social por voz que permite a participação de usuários em salas de conversa pela internet.

Respeitamos a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos usuários. Esta Política explica quais informações podem ser coletadas, por que são utilizadas, como são protegidas e quais são os direitos dos usuários.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Responsável pelo tratamento dos dados

A Linha Cruzada é operada por:

3. Dados que podemos coletar

Para criar e utilizar uma conta na Linha Cruzada, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• apelido utilizado na plataforma;
• endereço de e-mail;
• telefone celular, quando informado;
• data de nascimento;
• senha armazenada por mecanismo criptográfico de hash;
• data e horário de cadastro;
• data e horário de login;
• informações sobre entrada e saída das salas;
• registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança;
• endereço IP, identificadores de sessão e informações técnicas de acesso.

A Linha Cruzada busca tratar apenas os dados necessários para o funcionamento, segurança e administração da plataforma.

4. Conversas de voz

A principal função da Linha Cruzada é possibilitar conversas de voz em tempo real entre usuários.

O áudio é transmitido e processado tecnicamente para permitir a comunicação em tempo real entre os participantes.

Caso futuramente seja criada funcionalidade de gravação, transcrição ou armazenamento de áudio, esta Política será atualizada e os usuários serão informados antes da utilização dessa funcionalidade.

5. Para que utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e autenticar contas;
• identificar o usuário dentro das salas;
• permitir o funcionamento das conversas;
• impedir participação simultânea indevida da mesma conta em diferentes dispositivos;
• manter a segurança e integridade da plataforma;
• prevenir fraude, abuso e utilização indevida;
• registrar entradas e saídas das salas;
• prestar atendimento e suporte;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• investigar incidentes técnicos ou de segurança;
• aplicar os Termos de Uso e as Regras das Salas.

6. Cookies e sessões

A Linha Cruzada utiliza cookies e mecanismos de sessão necessários para manter o usuário autenticado, proteger sua conta, preservar a segurança da sessão e permitir o funcionamento correto da plataforma.

Esses mecanismos não são utilizados para venda de dados pessoais.

Caso futuramente sejam adotadas ferramentas de publicidade, métricas ou rastreamento que utilizem tecnologias não essenciais, esta Política será atualizada e serão adotados os mecanismos de transparência aplicáveis.

7. Compartilhamento de dados

A Linha Cruzada não vende dados pessoais dos usuários.

Dados poderão ser compartilhados quando necessário com fornecedores de infraestrutura tecnológica, hospedagem, e-mail, segurança ou outros serviços indispensáveis ao funcionamento da plataforma.

Também poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal, determinação judicial ou requisição válida de autoridade competente, nos limites da legislação.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.

Entre essas medidas podem estar:

• comunicação protegida por HTTPS;
• senhas armazenadas utilizando hash;
• controle de sessões;
• restrições de acesso ao banco de dados;
• controles administrativos;
• registros técnicos de segurança;
• atualização e monitoramento da infraestrutura.

9. Retenção dos dados

Os dados da conta poderão ser mantidos enquanto ela permanecer ativa e, posteriormente, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

Quando aplicável, registros de acesso à aplicação serão conservados pelo período previsto na legislação brasileira, sob sigilo e em ambiente controlado.

Dados que deixarem de ser necessários poderão ser excluídos ou anonimizados, observadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

10. Direitos do usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados inadequadamente;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando esta for a base utilizada;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

As solicitações poderão ser encaminhadas para: suporte@linhacruzada.com.br.

11. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão da sua conta pelo e-mail suporte@linhacruzada.com.br.

A exclusão da conta não implicará necessariamente a eliminação imediata de todos os registros quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos, segurança ou outra hipótese prevista em lei.

12. Idade mínima

Ao criar uma conta, o usuário declara possuir pelo menos 18 anos de idade. Contas que violem essa regra poderão ser suspensas ou encerradas.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudanças relevantes na plataforma, na legislação ou nas formas de tratamento dos dados.

Quando uma alteração for significativa, os usuários poderão ser informados dentro da plataforma e, quando necessário, será solicitado novo aceite.

14. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados:

Linha Cruzada
suporte@linhacruzada.com.br